Política Sindical
Legislativas
- PEC 66/2023 avança no Senado sem condicionantes previdenciárias
- Reforma Administrativa deve ser apresentada após o recesso: direitos estão em risco e propostas preocupam servidores
- Descongelamento das vantagens temporais da pandemia entra na pauta do Plenário da Câmara
- FENAMP defende estabilidade e denuncia precarização no MP em audiência sobre reforma administrativa
Jurídicas
- STF inicia julgamento de ADI sobre comissionados no MP do Pará
- FENAMP atua no CNMP para combater excesso de cargos comissionados e terceirizados
- STF admite FENAMP em ação sobre aplicação de normas de saúde e segurança a servidores públicos
- ADI que questiona comissionados na Bahia volta ao plenário do STF
CNMP
- FENAMP e ANSEMP reforçam atuação no CNMP por inclusão de servidores em política de aposentadoria
- FENAMP atua no CNMP para combater excesso de cargos comissionados e terceirizados
- Proposta de Resolução de combate ao assédio moral no MP pode ser votada em agosto no CNMP
- FENAMP propõe ao CNMP regulamentação sobre cargos comissionados
Giro nos Estados
Saúde
- Proposta de Resolução de combate ao assédio moral no MP pode ser votada em agosto no CNMP
- Nova NR-1 amplia responsabilidade das empresas sobre riscos psicossociais
- Encontro Nacional debate impactos do burnout no MP e propõe ações de prevenção e acolhimento
- Janeiro Branco: a promoção da saúde mental no trabalho
